PL 5768/2013

13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 270/2026 à proposição PL 5130/2025.

22 de dez, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5653/2025 à proposição PL-3743/2024.

22 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5130/2025 à proposição PL-430/2024.

21 de out, 07:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3743/2024 à proposição PL-2527/2021.

02 de mar, 14:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2020.

21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n.10.643/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.643/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.768/2013 e n. 4.434/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de ago, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/13 PÁG 28134 COL 02.

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4434/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de jun, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5768/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Dá nova redação ao caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social".