PL 4434/2008

13 de jul, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3834/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia".

02 de jun, 11:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3268/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”".

23 de mar, 10:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1536/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

13 de mar, 19:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 270/2026 à proposição PL 5130/2025.

22 de dez, 17:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5653/2025 à proposição PL-3743/2024.

22 de dez, 16:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5130/2025 à proposição PL-430/2024.

21 de nov, 09:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4575/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

21 de out, 07:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3743/2024 à proposição PL-2527/2021.

12 de mar, 18:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 17:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3121/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008. ".

11 de set, 17:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2973/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

22 de mai, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1699/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008".

22 de mai, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1698/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO-BA), que: "Inclusão de senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria".

27 de out, 15:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2246/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".

06 de abr, 11:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 686/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".

06 de fev, 16:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8037/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

10 de ago, 10:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

19 de abr, 17:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6301/2017, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008".

08 de mar, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6007/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

08 de fev, 14:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5812/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".

02 de fev, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5756/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

08 de ago, 19:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5010/2016, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008".

03 de ago, 13:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4973/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

29 de jun, 11:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4788/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".

11 de mai, 15:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4455/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Senhor Presidente,Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". Regimentalmente usamos o presente requerimento como parte de nosso pronunciamento realizado na data de hoje.".

12 de fev, 11:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4274/2016.

08 de out, 11:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3254/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

04 de ago, 15:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2600/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

30 de jun, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2318/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

25 de jun, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2287/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

13 de julREQ 3834/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia.

02 de junREQ 3268/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Heloísa Helena (REDE)

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”.

23 de marREQ 1536/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcon (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008

21 de nov de 2024REQ 4575/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.

19 de set de 2023REQ 3121/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008.

11 de set de 2023REQ 2973/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·André Figueiredo (PDT)·Luiz Couto (PT)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Marangoni (PODE)·Sargento Portugal (PODE)·Túlio Gadêlha (PSD)·Capitão Alden (PL)·Altineu Côrtes (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

22 de mai de 2023REQ 1699/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vicentinho (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008