PL 4434/2008

13 de jul, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3834/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia".

02 de jun, 11:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3268/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”".

23 de mar, 10:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1536/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

13 de mar, 19:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 270/2026 à proposição PL 5130/2025.

22 de dez, 17:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5653/2025 à proposição PL-3743/2024.

22 de dez, 16:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5130/2025 à proposição PL-430/2024.

21 de nov, 09:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4575/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

21 de out, 07:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3743/2024 à proposição PL-2527/2021.

12 de mar, 18:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 17:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3121/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008. ".

11 de set, 17:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2973/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

22 de mai, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1699/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008".

22 de mai, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1698/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO-BA), que: "Inclusão de senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria".

27 de out, 15:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2246/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".

06 de abr, 11:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 686/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.".

06 de fev, 16:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8037/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

10 de ago, 10:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

19 de abr, 17:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6301/2017, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008".

08 de mar, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6007/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

08 de fev, 14:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5812/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".

02 de fev, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5756/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

08 de ago, 19:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5010/2016, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008".

03 de ago, 13:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4973/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

29 de jun, 11:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4788/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".

11 de mai, 15:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4455/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Senhor Presidente,Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". Regimentalmente usamos o presente requerimento como parte de nosso pronunciamento realizado na data de hoje.".

12 de fev, 11:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4274/2016.

08 de out, 11:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3254/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

04 de ago, 15:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2600/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

30 de jun, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2318/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

25 de jun, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2287/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

05 de mai, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1664/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

29 de abr, 14:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1602/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

28 de abr, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1564/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

27 de abr, 19:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1547/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer Inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, e seus apensados".

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1256/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

31 de mar, 17:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1258/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

31 de mar, 17:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1256/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 658/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

25 de fev, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 658/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

11 de fev, 13:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 522/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

02 de fev, 17:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 85/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

01 de dez, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10881/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

12 de nov, 17:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10809/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 10761/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

03 de nov, 15:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10761/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008".

22 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Letra B - para inclusão de apensados.

02 de set, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10689/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

21 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n.10.643/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.643/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.768/2013 e n. 4.434/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

15 de ago, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10655/2014, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008".

07 de ago, 15:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".

06 de ago, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10627/2014, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".".

09 de jul, 14:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10508/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

04 de jun, 14:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10393/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008. ".

30 de mai, 16:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10352/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

28 de mai, 09:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10300/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

27 de mai, 19:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10295/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.".

22 de mai, 17:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10268/2014, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

14 de mai, 19:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10184/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

14 de mai, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10171/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".

14 de mai, 15:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10166/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.".

06 de mai, 16:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10100/2014, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

30 de abr, 10:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10083/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

08 de abr, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9969/2014, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008".

02 de abr, 14:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9868/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

25 de mar, 09:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9768/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária'".

11 de mar, 19:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9665/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária."".

11 de mar, 18:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9660/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4434 de 2008".

25 de fev, 13:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9588/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

12 de fev, 18:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008".

06 de fev, 09:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9392/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

05 de nov, 19:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8993/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

08 de out, 13:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8771/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

02 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8734/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

01 de out, 15:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8721/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária".

25 de set, 15:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8686/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário".

05 de set, 11:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8533/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008".

21 de ago, 12:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8400/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

02 de jul, 18:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8101/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

21 de jun, 10:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2013.

13 de jun, 17:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7981/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

21 de mai, 14:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7819/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

20 de mai, 10:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7805/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

09 de abr, 17:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7450/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

27 de fev, 17:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6864/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

05 de fev, 11:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6665/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".".

13 de dez, 13:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6574/2012, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

04 de dez, 14:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6487/2012, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

31 de out, 09:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6236/2012, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4434/2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

24 de out, 10:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6216/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

18 de out, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6208/2012, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008".

20 de set, 15:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6155/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

04 de set, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6053/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

22 de ago, 15:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5968/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

01 de ago, 16:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5789/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "REQUERIMENTO N.º /2012(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Senhor Presidente,Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Sala das Sessões, em 11 de julho de 2012.Arnaldo Faria de SáDeputado Federal - São Paulo".

11 de jul, 11:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5726/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

06 de jun, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5488/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

29 de mai, 16:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5387/2012, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4434/2008".

23 de mai, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5339/2012, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário".

22 de mai, 16:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5318/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

08 de mai, 17:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5183/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

19 de abr, 17:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3605/2012.

18 de abr, 19:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5002/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário".

11 de abr, 14:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4906/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

10 de abr, 15:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4882/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

27 de mar, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4752/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social".

23 de mar, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4727/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão do projeto de lei nº 4434/2008, na pauta da ordem do dia".

08 de mar, 18:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4567/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

07 de mar, 19:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4544/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

01 de mar, 17:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4482/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 4.434, de 2008".

08 de fev, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4246/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

13 de dez, 17:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4049/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008. ".

01 de dez, 09:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3949/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2011.".

01 de nov, 09:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3650/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PSD-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

27 de out, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3637/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 4434/2008".

28 de set, 17:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3331/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Inclusão em pauta".

21 de set, 16:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3266/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

20 de set, 20:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3247/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

13 de set, 18:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3154/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".

31 de ago, 18:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3072/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".

16 de ago, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2823/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

02 de ago, 15:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2529/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

07 de jun, 14:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2045/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

01 de jun, 19:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2019/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.434 de 2008".

31 de mai, 18:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1964/2011, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

24 de mai, 15:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1825/2011, pelo Deputado Junji Abe (DEM-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.".

11 de mai, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1689/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".

20 de abr, 10:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1372/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".

22 de mar, 17:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 878/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".

16 de fev, 10:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-132/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

08 de fev, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 125/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".

03 de nov, 18:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7395/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008". DCD de 04/11/10 PAG 41144 COL 01.

04 de ago, 18:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7332/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".

03 de ago, 17:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7272/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.".

23 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/06/10, PÁG 30176 COL 01, Letra B.

22 de jun, 17:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009, e do PL 1732/2007, apensados.

22 de jun, 17:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho

16 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado José Genoíno.

16 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.

16 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho

25 de mar, 10:45CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 141/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."

24 de mar, 16:05CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 140/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008."

25 de fev, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6321/2010, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

10 de dez, 11:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1732/2007, com emendas, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, com emendas, do PL 3198/2008, com emenda, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009 e do PL 6345/2009, com emendas, apensados.

10 de dez, 11:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho

23 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

07 de out, 16:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-5719/2009, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Encaminhamento à CCJC.

07 de out, 15:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT cópia da Decisão da Presidência determinando o envio deste à próxima Comissão.

06 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Á CFT o Ofício 1776/09 - SGM/P encaminhando despacho ao Requerimento 5357/09.

27 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 5357/09: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do Projeto de Lei n. 4434/2008. Oficie-se. Publique-se". DCD 28 08 09 PAG 45351 COL 01.

20 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5357/2009,pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 30 de abril do corrente ano, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.

10 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4341/09: "Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Arquive-se". DCD de 11/07/09 PÁG 35608 COL 01.

27 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 4657/09, conforme seguinte teor de despacho:"Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, pois já há pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito das Proposições apensadas. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 05 09 PAG 20684 COL 01.

15 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 07 05 09 PAG 17605 COL 02, Letra A.

30 de abr, 18:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 15:32CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.

29 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4657/2009, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.

29 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4341/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008.DCD de 13/03/09 PÁG 7722 COL 01.

18 de fev, 12:34CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.

18 de fev, 12:34CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

16 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2009)

16 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

17 de dez, 09:39CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/08 PÁG 59227 COL 02.

10 de dez, 09:29MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de dez, 09:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1732/2007.

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

03 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido Ofício nº 1927/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

03 de dez, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.

13 de julREQ 3834/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia.

02 de junREQ 3268/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Heloísa Helena (REDE)

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária”.

23 de marREQ 1536/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcon (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008

21 de nov de 2024REQ 4575/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.

19 de set de 2023REQ 3121/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008.

11 de set de 2023REQ 2973/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·André Figueiredo (PDT)·Luiz Couto (PT)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Marangoni (PODE)·Sargento Portugal (PODE)·Túlio Gadêlha (PSD)·Capitão Alden (PL)·Altineu Côrtes (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

22 de mai de 2023REQ 1699/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vicentinho (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008