PL 577/2020

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2553/2024 à proposição PL-577/2020.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2553/2024.

04 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 436/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 436/2020, em relação ao pedido de apensação do Projeto de Lei n. 579/2020, porque este foi devolvido a seu autor, conforme Diário da Câmara dos Deputados de 14 de março de 2020. Quanto ao pedido relacionado aos Projetos de Lei n. 3440/2019, n. 577/2020 e n. 4.597/2016, indefiro o Requerimento n. 436/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se.".

15 de abr, 10:41CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 754.

13 de abr, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4923/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 14:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 436/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 577 de 2020, 579 de 2020 e 3440 de 2019 ao Projeto de Lei nº 4597 de 2016, por tratarem de matéria correlata".

09 de mar, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 577/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador se constituir em Microempreedendor Individual - MEI".