PL 5772/2013

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1590/2003

15 de mar, 09:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4632/2016.

29 de out, 14:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-1590/2003

27 de jun, 16:25CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/13 PAG 26800 COL 01.

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1590/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de jun, 09:40MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Originada da SUG-20/2011

14 de jun, 09:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5772/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o conceito de "sucata" e a destinação a ser dada às sucatas apreendidas pelos órgãos executivos de trânsito estaduais".

14 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Of. 45/2013 da Comissão de Legislação Participativa, que solicita autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por este Órgão Técnico.