PL 5773/2009

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6524/2025 à proposição PL 914/2025.

06 de nov, 16:03MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4454/2025 à proposição PL-131/2023.

09 de mai, 17:22MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1039/2025 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 17:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-914/2025 à proposição PL-5038/2024.

13 de mar, 15:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5038/2024 à proposição PL-4477/2020.

21 de out, 07:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3746/2024 à proposição PL-5266/2016.

06 de set, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3258/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:12MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2310/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2181/2024 à proposição PL-4477/2020.

09 de mai, 19:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1623/2024 à proposição PL-5148/2020.

09 de mai, 19:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1586/2024 à proposição PL-4491/2020.

08 de mai, 20:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1526/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5773/2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar”. ".

25 de abr, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 870, de 19 de março de 2024 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009. ".

17 de mar, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-422/2022.

12 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2249/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.249/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 177/2021 e n. 5.773/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.."

27 de out, 16:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2249/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 177, de 03 de fevereiro de2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de2009. ".

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de set, 13:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1586/2020.

01 de out, 10:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

15 de jul, 09:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

ndeferido o Requerimento n. 1.508/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.508/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 9.225/2017 e 5.773/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de mai, 12:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1508/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nos 9.225/2017, 9.521/2018, 455/2019, 1.426/2019, 1.890/2019, 235/2019 e 2.207/2019 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei no 5.773/2009".

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

25 de abr, 12:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavio Nogueira (PDT-PI)

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

25 de fev, 15:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-897/2019.

01 de ago, 11:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 17:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)

21 de mar, 17:39PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mar, 17:39PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9521/2018, por ter sido aprovado o REQ 8314/2018 => PL 9521/2018 que está apensado ao primeiro.

06 de dez, 16:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9225/2017.

25 de out, 13:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

17 de ago, 15:24CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

01 de ago, 14:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

24 de mai, 09:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5266/2016.

04 de mai, 19:47CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

09 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

27 de nov, 09:56CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 198/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.773, de 2009, com a redação dada por Substitutivo.".

15 de jul, 10:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2306/2015.

02 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

18 de jun, 15:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mai, 09:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1425/2015.

20 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)

29 de out, 14:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Memorando nº 112/14 - COPER, solicitando a devolução do PL 7708/14 (anteriormente apensado ao de nº 6521/06, tramitando em conjunto com o de nº 5773/09).

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (SDD-SP)

12 de mar, 13:32CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de dez, 10:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6920/2013.

06 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida resposta da SRFB e encaminhada cópia ao relator.

09 de out, 14:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6438/2013.

07 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Reiterada solicitação de informação à SRFB.

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Guerra (PSDB-PE)

20 de dez, 11:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de out, 17:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4475/2012.

23 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhada solicitação de informação à SRFB.

22 de ago, 15:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4259/2012.

20 de jun, 17:24CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 131/2012, pelo Deputado Audifax, que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº. 5.773, de 2009".

23 de mar, 11:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3395/2012.

15 de mar, 16:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3282/2012.

07 de out, 10:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2421/2011.

07 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Audifax (PSB-ES)

27 de jun, 10:39CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-527/2011. DCD 12/04/11 PÁG 16914 COL 01.

06 de abr, 16:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-719/2011.

24 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Moreira (PMDB-MA)

17 de dez, 11:22CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de ago, 18:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7739/2010.

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 11:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6079/2009.

25 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

23 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)

04 de set, 09:57CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7532/2006, PL-419/2007, PL-7190/2006, PL-7355/2006, PL-5803/2009, PL-1452/2007, PL-2393/2007, PL-4837/2009, PL-602/2007, PL-6215/2005, PL-6224/2005, PL-5757/2009, PL-5801/2009, PL-646/2007, PL-6879/2006, PL-6184/2005, PL-6880/2006, PL-6521/2006, PL-4387/2008, PL-5004/2009, PL-1958/2007 apensadas.

03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 09 PAG 471183 COL 02.

02 de set, 09:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6184/2005.

02 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apensem -se a este :PL-6184/2005 e seus apensadosProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

12 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Ofício encaminhado aos Parlamentares, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar".

12 de ago, 17:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5773/2009, do Senado Federal - Cristovam Buarque, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar."

08 de mai de 2024REQ 1526/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5773/2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar”.

25 de abr de 2024REQ 1376/2024Desapensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 870, de 19 de março de 2024 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009.