PL 5773/2019

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 278/2025/PS-GSE.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3236/2020 (ex-apensado-), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

23 de jun, 18:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

13 de jun, 13:51CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

12 de jun, 11:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3236/2020 apensada.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de jun, 13:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 122/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jun, 16:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/06/2025 16:36:00. Não foram apresentados recursos.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2025).

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025 PAG 330, Letra B.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude de acordo realizado para votação simbólica.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Pr. Marco Feliciano.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 7 obstruções.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Pr. Marco Feliciano.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Delegado Paulo Bilynskyj.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-líder da Oposição e Chris Tonietto, Vice-líder da minoria.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos e 8 obstruções.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Carlos Jordy.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Carlos Jordy.

20 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do Autor.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini, Helder Salomão, Luiz Couto e Pompeo de Mattos.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Felipe Francischini.

12 de dez, 08:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3236/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.