PL 5774/2016

18 de dez, 10:47CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

19 de mar, 21:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-727/2019.

12 de mar, 18:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Mulher Publicado no DCD de 22/06/18 PÁG 385, Letra A.

21 de jun, 10:37CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com a proposição PL-9742/2018 apensada.

20 de jun, 11:00CMULHERAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mai, 16:04CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5774/2016 e do PL 9742/2018, apensado.

25 de mai, 16:04CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

18 de abr, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

15 de mar, 17:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9742/2018.

31 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

30 de mar, 12:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

21 de set, 16:38CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDHM, Memo nº 257/16-COPER solicitando a devolução deste.

16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

31 de ago, 15:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.774/2016: à CMULHER, à CDHM e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

30 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDHM encaminhando a etiqueta com novo despacho.

30 de ago, 09:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 5.774/16, para esclarecer que a proposição tramita sujeita à apreciação do Plenário.Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de ago, 17:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

05 de ago, 16:19CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/16 PÁG 05 COL 01.

03 de ago, 15:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de jul, 20:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5774/2016, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Altera o Art. 42 do Decreto-Lei N. 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para constitui contravenção, a pessoa que usar o banheiro público diferente de seu sexo masculino ou feminino".