PL 5779/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

20 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.950/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.950/2017, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.779/2016 e n. 7.419/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

19 de dez, 10:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7950/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 5.779/2016, que 'Altera o Art. 8º parágrafo VI e o § 1º do inciso VII da lei nº 9.656 de junho de 1998 - Lei dos Planos de Saúde Privados' apensado ao PL 7.419/2006".

01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016.

24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7419/2006.

05 de ago, 16:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/16 PÁG 07 COL 01.

03 de ago, 15:13MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de jul, 15:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5779/2016, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Altera o Art. 8º parágrafo VI e o § 1º do inciso VII da lei nº 9.656 de junho de 1998 - Lei dos Planos de Saúde Privados".