PL 5779/2023

03 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).

02 de set, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.

01 de set, 20:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 11:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de jul, 11:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mai, 12:53CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

07 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 13:35CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de fev, 13:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

09 de set, 21:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 19:45CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

14 de ago, 19:14CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

27 de mai, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 148, Letra A.

24 de mai, 10:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Ismael Alexandrino.

17 de mai, 11:44CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

17 de mai, 11:44CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 16:16CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 16:16CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

19 de dez, 12:23CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 16:41MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5779/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas".