PL 5785/2009

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 425/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

08 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12464/2011. DOU de 05/08/11 PÁG 07 COL 02.. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 301/11-PE. DOU 09 PÁG COL 02. Edição Extra.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.198/11(SF) comunicando remessa à sanção.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 27/11/PS-GSE.

16 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

03 de mar, 17:59CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

02 de mar, 16:27CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mar, 14:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 180/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 15:29MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-372/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

09 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52690 COL 01, Letra D.

15 de dez, 16:10CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 11:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

03 de dez, 11:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010)

17 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/11/10, Letra C.

17 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

12 de nov, 16:26CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 16:16CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, e do relator substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3/09 apresentada na CREDN.

10 de nov, 10:51CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

04 de nov, 16:53CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN.

04 de nov, 16:53CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).