Nilto TattoPTRelator do projeto
01 de out de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova propostas sobre proteção ambiental e sustenta
O relator recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5786/2019
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Parlamentares debatem regras para crédito verde e reforçam proteção animal
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e mencionou o status da tramitação do parecer e do pedido de vista
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- José Medeiros PL
- Relator
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 30 de out de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de dez de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
14 de ago de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
14 de ago de 2024 · CMADS
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão, por acordo.
14 de ago de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
08 de jul de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2024)
20 de jun de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
20 de jun de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de jun de 2024 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), a pedido.
22 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de mar de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de dez de 2023 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
20 de dez de 2023 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de dez de 2023 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
12 de dez de 2023 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
07 de nov de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
31 de jan de 2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
21 de dez de 2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de dez de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
05 de dez de 2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de dez de 2021 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
24 de mai de 2021 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de mar de 2021 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/01/2020 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar de 2021 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
07 de jan de 2020 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/01/2020)
05 de dez de 2019 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
18 de nov de 2019 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 49.
12 de nov de 2019 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5786/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que 'dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências'".
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