PL 5786/2025

03 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.

02 de set, 09:51CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 22:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de ago, 22:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de ago, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 18:52CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

17 de jun, 18:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de jun, 18:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Túlio Gadêlha, pelo Deputado Tarcísio Motta.

27 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

07 de mai, 11:26CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.

07 de mai, 11:25CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:41CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

27 de jan, 11:26CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 15:22MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5786/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional".