PL 5787/2016

20 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 768/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de set, 16:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-768/2015

11 de ago, 16:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/16 PÁG 67 COL 01.

10 de ago, 15:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-768/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jul, 13:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5787/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que 'Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências'".