PL 5795/2019

02 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3498/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3498/2019

08 de nov, 10:08CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3498/2019

30 de set, 09:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3498/2019

07 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.012/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 3.012/2020, porque consiste em mera reiteração do Requerimento n. 2.088/2020, apresentado pelo mesmo autor em 5 de agosto de 2020. Publique-se".

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.088/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.088/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

22 de dez, 22:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3012/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer novamente a apensação do PL 5795/2019 ao PL 1665/2020".

05 de ago, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2088/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 5795/2019 ao PL 1665/2020".

01 de jul, 16:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1725/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 5795/2019".

12 de nov, 16:14CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 213.

11 de nov, 16:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3498/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 20:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5795/2019, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Obriga as empresas de aplicativos a contratar seguro por morte, invalidez temporária e permanente e despesas de assistência médica e suplementares em favor dos trabalhadores que operacionalizam a prestação de serviços e de terceiros, quando o sinistro ocorrer durante a prestação dos serviços".