PL 5800/2023

03 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 2559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 19:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2559/2021

29 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 2559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

19 de dez, 16:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2559/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 11:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5800/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o atendimento preferencial à criança e ao adolescente com doença crônica, complexa e rara, ou com suspeição da doença. ".