Projeto de Lei

PL 5810/2023

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais

Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.

Bia KicisPLRelator do projeto

02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional

A relatora aprovou a proposta na forma de um substitutivo para adequá-la à competência legislativa de reconhecimento de manifestações culturais.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional

A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Redação Final

Autoria

Relator

Apresentada em

30 de nov de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

17 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
17 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
17 de ago · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 197/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2026 20:31:00. Não foram apresentados recursos.
07 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2026).
06 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra B.