Projeto de Lei

PL 5817/2013

Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de jun de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Crimes Ambientaisaumento da penadesmatamento.

Tramitação 13 andamentos

  1. 22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5268/2020.

    Documento
  6. 29 de jun, 16:32CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007

  7. 06 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2015.

    Documento
  8. 02 de fev, 17:19MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 56/2015, pelo Dep. Arnaldo Jordy, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 70 COL 01 - Suplemento.

    Documento
  10. 10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/13 PÁG 30865 COL 02.

    Documento
  11. 10 de jul, 17:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  12. 02 de jul, 11:47MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-80/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 25 de jun, 10:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5817/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 80/2007
Último andamento
22 de out, 00:00 · Notificações