Projeto de Lei
Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5268/2020.
Documento29 de jun, 16:32CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007
06 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2015.
Documento02 de fev, 17:19MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 56/2015, pelo Dep. Arnaldo Jordy, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 70 COL 01 - Suplemento.
Documento10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/13 PÁG 30865 COL 02.
Documento10 de jul, 17:38CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de jul, 11:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-80/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento25 de jun, 10:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5817/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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