13 de ago de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção à saúde e combate à violência contra a mulher
O orador mencionou o projeto incorretamente durante a condução da sessão
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5820/2023
Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a relatora apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou em 01/09/2026, sem que nenhuma proposta tenha sido entregue.
Próximo passo
A deputada Erika Kokay deve apresentar o seu parecer para que a Comissão de Finanças e Tributação possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Reimont PT
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 01 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
17 de abr · CFT
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de jun de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 348
→ Aguardando Parecer
07 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. ".
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