PL 5822/2019

10 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

09 de abr, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

25 de mar, 15:46CMEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

15 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

17 de abr, 20:34CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bandeira de Mello.

20 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Carlos Veras.

11 de dez, 13:55CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.

11 de dez, 13:55CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

05 de set, 21:26CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 17:25CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.623/2022, apensado, com substitutivo.

23 de ago, 17:25CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 12:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2623/2022.

17 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

17 de nov, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de nov, 10:30CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

10 de nov, 09:15CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João.

19 de out, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

26 de ago, 16:01CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio.

03 de ago, 21:44CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)

05 de jul, 17:38CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jul, 17:38CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS).

08 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)

08 de jun, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

01 de jun, 11:00CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.

01 de jun, 11:00CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS).

18 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)

23 de mar, 15:03CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 18:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

10 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 958.

27 de nov, 16:50CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de nov, 19:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 10:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5822/2019, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA), que "Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional. ".