PL 5825/2019

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

14 de set, 08:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra A.

13 de set, 15:38CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 15:03CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de ago, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de ago, 15:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.

18 de ago, 15:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

13 de abr, 20:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

11 de nov, 16:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 181.

07 de nov, 13:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 10:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5825/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública".