PL 5839/2023

14 de out, 10:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4205/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5839 , de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 6831 de 2010.".

28 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 10:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4383/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 14:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5839/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera a redação do parágrafo único do Art. 83, do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e, acrescenta o artigo 2º-A a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.".

14 de out de 2024REQ 4205/2024Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5839 , de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 6831 de 2010.