PL 5846/2016

04 de out de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3403/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer, nos termos regimentais apontados, o apensamento do Projeto de Lei nº 5846/2016 ao Projeto de Lei nº 5845/2016, por tratarem de matérias correlatas".

30 de ago de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1357/2022, pelo Deputado Sandro Alex (PSD/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.846, de 2016.".

22 de jun de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022 PAG 374, Letra B.

20 de jun de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Pronta para Pauta

01 de jun de 2022 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

01 de jun de 2022 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Partido dos Trabalhadores.

01 de jun de 2022 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Érika Kokay.

01 de jun de 2022 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

01 de jun de 2022 · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

01 de jun de 2022 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

25 de mai de 2022 · CCJC

Retirada de Requerimento

Não deliberado.

25 de mai de 2022 · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.

25 de mai de 2022 · CCJC

Votação

25 de mai de 2022 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Sandro Alex.

25 de mai de 2022 · CCJC

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

13 de dez de 2021 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de dez de 2021 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Paulo Teixeira e Sâmia Bomfim.

08 de dez de 2021 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

08 de dez de 2021 · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação simbólica.

08 de dez de 2021 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

08 de dez de 2021 · CCJC

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

02 de dez de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei n° 5.852/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.

02 de dez de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).

21 de jun de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

→ Aguardando Encaminhamento

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Pronta para Pauta

14 de jul de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 15/07/17 PÁG 169 COL 01, Letra A.

13 de jul de 2017 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

12 de jul de 2017 · CCTI

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jul de 2017 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5852/2016, apensado, com substitutivo.

12 de jul de 2017 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Arolde de Oliveira

05 de jul de 2017 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de jun de 2017 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5852/2016, apensado, com substitutivo.

28 de jun de 2017 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

03 de mai de 2017 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

10 de abr de 2017 · CCTI

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de ago de 2016 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

15 de ago de 2016 · CCTI

Recebimento

→ Pronta para Pauta

15 de ago de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 16/08/16 PÁG 33 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

12 de ago de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5852/2016.

12 de ago de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de jul de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5846/2016, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997".