PL 585/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 1.026/15, 1.623/15 e 1.716/15 (ex-apensados), em função do arquivamento destes, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 314/2017/PS-GSE.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

22 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

25 de out, 16:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

25 de out, 15:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

24 de out, 12:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de out, 12:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1257/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de out, 17:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/10/2017 17:55:00. Não foram apresentados recursos.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2017)

04 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/17, PÁG 774 COL 01, Letra C. VOL II.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Bilac Pinto.

10 de out, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 1461/2011; do PL 3654/2012; do PL 1026/2015, com emenda; do PL 5731/2013; do PL 7084/2014, com emenda; do PL 4508/2012; do PL 7644/2014; do PL 1640/2015; do PL 5014/2013, com emenda; do PL 5233/2013; do PL 7822/2014; do PL 697/2015; do PL 794/2015; do PL 1623/2015, com Substitutivo; e do PL 1716/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

10 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.773/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.773/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 585/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no artigo 32, VI, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

28 de jun, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4773/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 585, de 2011, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 19/12/15 PÁG 115 COL 01, Letra B.

17 de dez, 14:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 14:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

16 de dez, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulão.

03 de dez, 15:52CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

25 de nov, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

25 de nov, 00:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de nov, 15:03CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1461/2011, do PL 3654/2012, do PL 1026/2015, do PL 5731/2013, do PL 7084/2014, do PL 4508/2012, do PL 7644/2014, do PL 1640/2015, do PL 5014/2013, do PL 5233/2013, do PL 7822/2014, do PL 697/2015, do PL 794/2015, do PL 1623/2015, e do PL 1716/2015, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.

11 de nov, 15:03CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

09 de set, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2015)

26 de ago, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 25/08/15, PÁG 134 COL 01, Letra A.

24 de ago, 10:16CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-1461/2011, PL-3654/2012, PL-4508/2012, PL-5014/2013, PL-5233/2013, PL-5731/2013, PL-7084/2014, PL-7644/2014, PL-7822/2014, PL-697/2015, PL-794/2015, PL-1026/2015, PL-1623/2015, PL-1640/2015, PL-1716/2015 apensadas.

24 de ago, 09:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

04 de ago, 12:43CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo, do PL 585/2011, e dos PLs 1461/2011, 3654/2012, 1026/2015, 5731/2013, 7084/2014, 4508/2012, 7644/2014, 1640/2015, 5014/2013, 5233/2013, 7822/2014, 697/2015, 794/2015, 1623/2015 e 1716/2015, apensados.

04 de ago, 12:43CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

01 de jun, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

27 de mai, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de mai, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Herculano Passos.

12 de mai, 17:18CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1461/2011, do PL 3654/2012, do PL 1026/2015, do PL 5731/2013, do PL 7084/2014, do PL 4508/2012, do PL 7644/2014, do PL 5014/2013, do PL 5233/2013, do PL 7822/2014, do PL 697/2015, e do PL 794/2015, apensados.

12 de mai, 17:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

22 de abr, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

16 de abr, 14:16CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

10 de abr, 16:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1026/2015.

24 de mar, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

11 de mar, 16:28CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1461/2011, do PL 3654/2012, do PL 5731/2013, do PL 7084/2014, do PL 4508/2012, do PL 7644/2014, do PL 5014/2013, do PL 5233/2013, e do PL 7822/2014, apensados, com substitutivo.

11 de mar, 16:28CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

09 de fev, 16:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-179/2015.

16 de jun, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

16 de jun, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

08 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014)

14 de abr, 16:56CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1461/2011, 3654/2012, 5731/2013, 7084/2014, 4508/2012, 5014/2013 e 5233/2013, apensados, com substitutivo.

14 de abr, 16:56CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Aureo (SDD-RJ).

08 de mai, 14:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3654/2012.

04 de mai, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)

25 de abr, 13:05CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 378/2011 à CCTCI solicitando a devolução do PL 1461/11 em razão de redistribuição.

16 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 3512/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.512/11. Determino a apensação do Projeto de Lei n. 1.461/11 ao Projeto de Lei n. 585/11, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".DCD de 17/11/11 PÁG 61899 COL 02.

19 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3512/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 1.461/2011 ao Projeto de Lei nº 585/2011".DCD do dia 20/10/11 PÁG 57297 COL 01.

09 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2011)

20 de abr, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)

18 de abr, 10:17CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18173 COL 01.

14 de abr, 11:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9182 COL 02.

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

23 de fev, 19:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 585/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens".