PL 5853/2009

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.307, de 2007, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2307/2007, por ter sido aprovado o REQ 4061/2025 que está apensado ao primeiro.

02 de out, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4061/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2307/2007.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-713/2019.

12 de mar, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 713/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requeremos, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja os Projetos de Lei, PL 5853/2009 - PL 3631/2012- PL 4538/2012 - PL 4697/2012 - PL 5599/2013 - PL 8175/2014 - PL 1649/2015 - PL 2721/2015 - PL 5382/2016 - PL 6496/2016 - PL 6946/2017 - PL 6947/2017 - PL 7060/2017 - PL 7061/2017 - PL 8170/2017 - PL 8171/2017 - PL 8618/2017 - PL 8619/2017 e o PL 10258/2018, de autoria deste parlamentar, DESARQUIVADO.".

28 de fev, 19:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-574/2019.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

20 de fev, 19:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-39/2019.

19 de fev, 20:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 10:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-602/2015.

11 de fev, 09:28MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6975/2013.

09 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6975/2013.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4553/2012.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/09 PÁG 50244 COL 02.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2307/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).