Projeto de Lei

PL 5856/2023

Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 05 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalcriaçãodata comemorativasugestãosociedade civilmeios de comunicaçãomídia institucionalmeio eletrônico.

Documentos oficiais

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4849/2023
27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 1295/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
19 de dez, 17:43CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4849/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de dez, 12:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5856/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4849/2023
Último andamento: 06 de jun, 14:35 · Recebimento