PL 5857/2009

13 de mai, 17:48CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de mar, 14:21CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 6737/2013 e do PL 3272/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 6644/2009, do PL 7704/2010, do PL 6671/2013, do PL 5396/2020, do PL 623/2011, do PL 5321/2013, do PL 3433/2019, do PL 2704/2015, do PL 3462/2015, do PL 9889/2018, do PL 5251/2016, do PL 8018/2017, do PL 2332/2021, do PL 7206/2017, do PL 7912/2017, do PL 10994/2018 e do PL 6327/2019, apensados.

27 de mar, 14:21CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

14 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

14 de nov, 15:44CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-6644/2009, PL-7704/2010, PL-623/2011, PL-5321/2013, PL-6671/2013, PL-6737/2013, PL-2704/2015, PL-3462/2015, PL-5251/2016, PL-7206/2017, PL-7912/2017, PL-8018/2017, PL-9889/2018, PL-10994/2018, PL-3433/2019, PL-6327/2019, PL-5396/2020, PL-2332/2021, PL-3272/2021 apensadas.

13 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho aposto ao REQ 3876/2023: Revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la à Comissão de Saúde em substituição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Publique-se.

08 de nov, 12:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3876/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta".

13 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."

30 de mai, 21:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1814/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-6644/2009, PL-7704/2010, PL-623/2011, PL-5321/2013, PL-6671/2013, PL-6737/2013, PL-2704/2015, PL-3462/2015, PL-5251/2016, PL-7206/2017, PL-7912/2017, PL-8018/2017, PL-9889/2018, PL-10994/2018, PL-2083/2019, PL-3433/2019, PL-6327/2019, PL-5396/2020, PL-2332/2021, PL-3272/2021 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dulce Miranda, deixou de ser membro da Comissão

17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

03 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6327/2019. Em decorrência dessa apensação, esclareço que a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade e sujeita à apreciação pelo Plenário.

17 de dez, 17:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3252/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, desapensar o Projeto de Lei de n° 3433 de 2019 dos Projetos de Lei n°s 7704 de 2010, 6644 de 2009 e 5857 de 2009. ".

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

20 de fev, 20:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de abr, 15:31CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 531/2017 da Sra. Conceição Sampaio que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas.

17 de mai, 16:27CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 531/2017, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas".

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

09 de ago, 14:27CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

23 de mai, 14:01CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de ago, 14:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em decorrência da apensação do PL 2704/2015 ao PL 5321/2013, revejo o despacho aposto ao PL 5857/2009 para determinar que a CCJC se pronuncie quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

06 de mar, 11:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-829/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mar, 15:28CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 6644/2009, do PL 6737/2013, do PL 7704/2010, do PL 6671/2013, do PL 623/2011, e do PL 5321/2013, apensados, com substitutivo.

26 de mar, 15:28CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

28 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6737/2013.

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

26 de set, 15:56CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 6644/2009, do PL 7704/2010, do PL 623/2011, e do PL 5321/2013, apensados, com substitutivo.

26 de set, 15:56CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), para rever parecer.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6285/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.285/2012, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 5.857/2009, n. 4.312/2008 e n. 7.663/2010. Publique-se. Oficie-se".

08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de nov, 17:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6285/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que os Projetos de Lei nºs 5857, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas" e 4312, de 2008, que "acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental" sejam apensados ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências"".

31 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2012)

06 de jul, 16:06CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 7704/2010, e do PL 623/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 6644/2009, apensado.

06 de jul, 16:06CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

13 de mar, 10:35CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG)

16 de mar, 14:53CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de fev, 15:19MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 223/2011, pela Dep. Sueli Vidigal, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de mai, 19:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6965/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5857/2009".

21 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL 6644/2009.

04 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)

22 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)

16 de set, 17:13CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/09 PÁG 50247 COL 01.

15 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

08 de nov de 2023REQ 3876/2023Redistribuição

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta.

30 de mai de 2023REQ 1814/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados