Projeto de Lei

PL 5857/2025

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o reforço escolar.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 14 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Renata Abreu PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Educação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)incentivoReforço escolarAlunobaixo desempenhoreforçoConteúdo programáticocombateEvasão escolarAbandono escolarmelhoriaRendimento escolar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4610/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Documento
14 de nov, 09:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5857/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o reforço escolar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4610/2023
Último andamento: 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição