PL 5858/2023

16 de abr, 12:36CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2591/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 10:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2591/2023

26 de ago, 11:57CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2591/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de ago, 11:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2591/2023

14 de mar, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)., para o PL 2591/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2591/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 08:51CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2591/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 13:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5858/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para limitar a 30% (trinta por cento) da remuneração mensal o valor a ser descontado em folha dos servidores públicos federais, nos empréstimos consignados".