PL 5876/2016

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

18 de dez, 20:42CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2023)

06 de dez, 18:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

06 de dez, 18:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de ago, 12:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/08/2023)

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de nov, 16:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

29 de nov, 16:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC).

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2019)

22 de out, 16:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

22 de out, 16:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

24 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 321, Letra B.

04 de jul, 15:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 15:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.712/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.712/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.876/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime e Deputada Alê Silva.

11 de jun, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1712/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.876 de 2016, para inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

05 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Otto Alencar.

29 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Otto Alencar Filho.

29 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

22 de mai, 15:27CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela adequação financeira e orçamentária.

22 de mai, 15:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

16 de abr, 18:59CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-765/2019.

13 de mar, 19:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.334/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

11 de dez, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9334/2018, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na co-autoria do PL 5876/2016.".

04 de dez, 12:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 20:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8832/2018, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.876/2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

25 de abr, 15:34CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2018)

11 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 187 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 15:17CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sandro Alex (PSD-PR), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).

29 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

21 de nov, 17:26CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação.

21 de nov, 17:26CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

07 de nov, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

26 de abr, 07:55CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.

26 de abr, 07:55CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG).

12 de set, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2016)

24 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

11 de ago, 16:41CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

11 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/16 PÁG 97 COL 01.

10 de ago, 15:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de ago, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5876/2016, pelos Deputados Celso Pansera (PT-RJ) e Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".