PL 5877/2013

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4239/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4239/2001 o PL 1766/2007 e o PL 5877/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 6042/2013.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

25 de abr, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7427/2014.

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/13 PÁG 30879 COL 02.

10 de jul, 17:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4239/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

03 de jul, 15:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5877/2013, pelo Deputado Márcio França (PSB-SP), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a fornecerem informações aos clientes sobre os serviços utilizados em qualquer período".