PL 5878/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

23 de abr, 10:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-468/2021.

17 de fev, 18:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-257/2020.

11 de fev, 13:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-73/2020.

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 244.

12 de nov, 15:39CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de nov, 16:25MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de nov, 10:43MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5878/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Dispõe sobre o incentivo e limites à geração de energia elétrica a partir de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada e demais fontes definidas em normativos exarados pelo órgão competente referente à microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e que façam jus à compensação".