Projeto de Lei

PL 589/2019

Dispõe sobre a nomeação dos Reitores das Universidades Federais

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 5.540, de 1968.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoReforma Universitária (1968)critérionomeaçãoReitorVice-reitoruniversidade federal.

Documentos oficiais

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
28 de mar, 14:59CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 453.
Documento
13 de mar, 14:41MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
11 de fev, 16:54SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 589/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Dispõe sobre a nomeação dos Reitores das Universidades Federais".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4104/2012
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações