PL 589/2024

15 de jul, 14:50CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 997

12 de mar, 19:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-505/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 14:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 589/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir os casos em que não há relação de afeto mútuo, bastando a existência de afeto pelo agressor que possa fundamentar a incidência de proteção especial".