PL 5893/2025

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.874, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)

03 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 12:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5874/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).

18 de nov, 17:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1709/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação.'".

18 de nov, 16:04MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5893/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação".