PL 5899/2009

08 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4/2024/PS-GSE.

08 de fev, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de dez, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

15 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

14 de dez, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 16:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 285/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do PL 5.924/2013, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, c/c § 4º do art. 58 (injuridicidade) e art. 133 do RICD. A matéria segue o seu trâmite.

07 de dez, 13:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/12/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2023): Projeto de Lei nº 5.899/2009, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5.924/2013, apensado, com parecer pela constitucionalidade e injuridicidade, sujeito a arquivamento nos termos do art. 54, c/c § 4º do art. 58 do RICD; e parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra C.

24 de nov, 15:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.

22 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Victor Linhalis, pelo Deputado Carlos Jordy.

20 de jun, 09:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 5.924/2013, apensado.

20 de jun, 09:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

01 de jun, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra B.

01 de jul, 13:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5924/2013 apensada.

01 de jul, 12:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:58CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

29 de jun, 09:30CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

31 de mai, 13:45CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.899/2009, do PL nº 5.924/2013, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mai, 13:45CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

24 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de abr, 15:50CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de set, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.909/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.909/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1155, Letra A.

27 de nov, 14:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 14:25CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5924/2013 apensada.

12 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osmar Terra.

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto

06 de nov, 15:08PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2909/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007".

06 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

25 de out, 14:13CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.

25 de out, 14:13CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

23 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

17 de set, 14:32CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

20 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), a pedido

02 de jul, 16:37CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.

02 de jul, 16:37CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

07 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Deferido parcialmente, o Requerimento n. 7.805/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 164, II, do RICD, defiro, parcialmente, o Requerimento n. 7.805/2017. Declaro prejudicados pela edição das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 os Projetos de Lei n. 4.193/2012, 7.341/2014, 3.991/2012, 3.833/2012, 8.294/2014, 7.549/2014, 565/2015, 6.986/2013, 6.496/2013, 6.411/2013, 6.322/2016, 6.007/2013, 4.587/2012, 2.362/2011, 2.409/2011, 7.247/2010, 4.797/2012, 6.148/2016, 1.689/2011, 144/2015, 3.069/2015, 6.708/2009, 5.499/2013, 8.060/2014, 2.871/2015, 804/2011, 870/2015, 5.244/2016, 773/2011, 6.431/2009, 4.247/2012, 5.816/2016, 3.831/2008, 6.356/2005, 5.232/2009, 5.353/2009, 5.423/2009, 4.705/2012, 6.152/2016, 5.031/2016, 5.351/2016, 5.232/2016, 6.754/2016, 5.187/2016, 4.876/2016, 6.714/2016, 427/2015, 944/2015, 4.962/2016, 4.139/2015, 3.342/2015, 3.424/2015, 6.239/2013, 5.294/2013, 880/2015, 7.441/2014, 1.093/2015, 2.700/2015, 3.435/2015, 4.993/2016, 6.992/2017, 1.782/2015, 1.246/2015, 1.161/2015, 773/2015, 427/2015, 944/2015, 4.962/2016, 6.705/2016, 4.653/1994, 1.115/1995, 2.985/1997, 2.527/2011, 7.460/2002, 3.243/2008, 2.334/1996, 3.783/2004, 6.991/2006, 6.142/2009, 2.719/1997, 3.244/1997, 3.249/1997, 4.597/2012, 3.948/1997, 610/1999, 948/1999, 5.244/2001, 1.242/1999, 5.795/2013, 1.644/1999, 2.409/2000, 5.436/2001, 1.567/2003, 2.658/2000, 6.340/2002, 5.700/2013, 6.071/2013, 2.767/2000, 5.007/2001, 6.938/2002, 3.975/2012, 3.128/2000, 3.260/2000, 3.641/2000, 3.812/2000, 7.477/2002, 8.057/2011, 5.617/2013, 5.746/2013, 5.909/2013, 1.683/2015 e 2.795/2011.Por oportuno, declaro prejudicados pela edição das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 os projetos de Lei n. 7.421/2017, 7.171/2017, 6.705/2016, 6.715/2016, 8.991/2017, 8.692/2017, 9.032/2017, 160/2007, 5.902/2016, 812/2015, 6.716/2016, 2.008/2015, 4.846/2016, 5.881/2016, 6.706/2016, 3.015/2015, 6.940/2017, 2.838/2008, 3.344/2008, 3.603/2008, 3.610/2008, 6.273/2009, 6.829/2017, 5.293/2009, 7.929/2010, 7.931/2010, 5.757/2013, 5.793/2013, 726/2015, 2.820/2015, 9.068/2017, 4.307/2016 e 4.529/2016. Declaro, ainda, prejudicado pela edição da Lei Complementar n. 150/2015 o Projeto de Lei n. 336/2011. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do art. 164 do RICD, arquivem-se os Projetos de Lei declarados prejudicados por meio deste despacho. Por consequência, apense-se (i) o Projeto de Lei n. 8.492/2017 ao Projeto de Lei n. 8414/2017, (ii) os Projetos de Lei n. 3.510/2000, 342/2003 e seus apensos, 7.663/2006 e seus apensos, 7.689/2006, 6.232/2009, 8.055/2011, 3.519/2012, 6.141/2013 e 8.263/2017 ao Projeto de Lei n. 3.129/1997 e (iii) o 8.574/2017 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 8.263/2017, tudo nos termos dos art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 7805/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.".

12 de set, 17:47CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.

12 de set, 17:47CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

01 de set, 16:24CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.

01 de set, 16:24CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, confome solicitação, para revisão de parecer.

04 de nov, 15:07CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.

04 de nov, 15:07CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

15 de out, 15:21PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10746/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009".

04 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Carvalho.

21 de ago, 17:29CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.

21 de ago, 17:29CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).

17 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

16 de jul, 16:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5924/2013.

30 de mai, 11:16CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação.

30 de mai, 11:16CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eleuses Paiva (DEM-SP).

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2011)

14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)

07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de mai, 10:08CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

19 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Osmar Terra.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memorando n.º 053/10 à CSSF solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho.

19 de mar, 16:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 5.899/09, para esclarecer que a Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54, inciso II, se manifestará no lugar da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

21 de out, 15:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.

21 de out, 15:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Alceni Guerra

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)

04 de set, 17:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 09 09 PAG 47511 COL 01.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Fiscalização Financeira e Controle e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

28 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o OF. nº 1810/09(SF), a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65. da Constituição federal, o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que "altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica."

28 de ago, 11:24PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5899/2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica."