PL 5899/2025

03 de set, 12:46CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3042/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3042/2026

31 de ago, 21:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 12:59CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

13 de jan, 10:27CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de nov, 19:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5899/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Dispõe sobre a suspensão da alteração de guarda em casos de denúncia de violência doméstica, familiar ou sexual, até a conclusão da investigação criminal ou do processo penal correspondente".