PL 5901/2016

06 de mai, 19:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1511/2024.

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4272/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:34MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 19:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 15:00CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4272/2016

02 de mar, 17:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6827/2017.

11 de ago, 16:47CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/16 PÁG 112 COL 01.

10 de ago, 15:40MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4272/2016. Em razão desta apensação, determino que a CCJC deverá ser manifestar quanto ao mérito do PL 4272/16 e seus apensados e que estes estão sujeitos à apreciação do Plenário.

02 de ago, 16:28PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5901/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências; a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências; e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o código civil, para dispor sobre a doação de cadáver para fins de ensino e pesquisa, e dá outras providências".