Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a indicação de um novo relator na Comissão de Cultura. Em 29/10/2026, a deputada anteriormente designada para o cargo devolveu o projeto sem apresentar o seu parecer.
Próximo passo
A Comissão de Cultura deve definir quem será o novo relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Lêda Borges, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação.
15 de abr · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
17 de mar · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
03 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Parecer
13 de jan · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18 de nov de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5902/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”".