PL 5913/2016

11 de nov, 13:31CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)., para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 13:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5586/2016

23 de out, 15:56CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5586/2016

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 118 COL 01.

16 de ago, 16:10CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de ago, 10:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5586/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de ago, 11:22PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5913/2016, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR), que: "Dispõe sobre o custeio do sistema de monitoramento eletrônico pelos apenados com base na legislação penal brasileira".