Projeto de Lei

PL 5914/2023

Dispõe sobre a Classificação Educativa sobre Assédio em obras de teledramaturgia.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 06 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Comunicações, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Classificação Educativa sobre AssédioSelo indicativoDramaturgiaTelevisãomídiainternetPlataforma de streamingAssédio sexualAssédio moralmulher.

Documentos oficiais

23 de abr, 14:04CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jul, 00:00CESPO
Notificações
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
18 de dez, 16:07MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8165/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
06 de dez, 21:27MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5914/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a Classificação Educativa sobre Assédio em obras de teledramaturgia".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CESPO
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 8165/2017
Último andamento: 23 de abr, 14:04 · Notificacao para Publicação Intermediária