PL 5914/2025

15 de abr, 21:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 17:37CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

02 de fev, 15:52CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 16:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 11:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5914/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o uso compartilhado e comunitário dos veículos de transporte escolar e dos espaços físicos das escolas públicas, e dá outras providências".