Projeto de Lei

PL 5916/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de glicemia capilar durante a triagem ou pré-consulta nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 19 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedaderealizaçãoExame médicoTeste (saúde)mediçãoGlicemiaTriagem clínicaConsulta médicaUnidade de saúdeRede privada de saúdeRede pública de saúdeprioridadefator de riscoDiabetesincentivoprevenção.

Tramitação 6 andamentos

  1. 27 de fev, 15:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3757/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de fev, 13:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3757/2025.

  3. 03 de fev, 13:15CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  4. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  5. 22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 3757/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  6. 19 de nov, 13:58MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5916/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de glicemia capilar durante a triagem ou pré-consulta nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3757/2025
Último andamento
27 de fev, 15:39 · Notificacao para Publicação Intermediária