PL 5917/2023

25 de fev, 19:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 2378/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 18:25CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 2378/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

19 de dez, 14:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5817/2023

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5817/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 15:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5917/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a ausência de responsabilidade da empresa jornalística pela publicação de opiniões de entrevistados. ".