PL 5817/2023

25 de fev, 19:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 2378/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 18:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 2378/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-139/2024.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

19 de dez, 14:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5917/2023 apensada.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5917/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2378/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido REQ 4160/2023.

01 de dez, 15:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4160/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Mendonça Filho (UNIÃO/PE) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 5817/2023".

01 de dez, 11:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5817/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Regulamenta o art. 5º, IV da Constituição Federal, dispondo sobre a não imputação de responsabilidades a atividade da imprensa".

01 de dez de 2023REQ 4160/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Mendonça Filho (PL)·Kim Kataguiri

Requer a coautoria do PL 5817/2023.