Projeto de Lei · PL 5929/2019

Dia Nacional da Capoterapia

Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado em lei em 12/11/2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2025 sob o número 15259/2025.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Chris Tonietto

Chris ToniettoPLPresidiu a reunião

23 de mai de 2024 · Comissão aprova diversos projetos de datas nacionais e títulos municipais

Anunciou o projeto, colocou o parecer em discussão, encerrou a discussão e colocou o parecer do relator em votação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
07 de nov de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 37 andamentos

  1. 18 de nov de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1549/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1138/2025 comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado".

  2. 12 de nov de 2025 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15259/2025. DOU 13/11/2025 PÁG 01 COL 02.

  3. 23 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1002/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 5929/2019.