PL 5929/2025

09 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1490/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1490/2026

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 14:41CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

02 de fev, 15:52CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de nov, 09:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5929/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera o § 2º e acrescenta o § 2º-A ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para fins de concessão da aposentadoria especial do magistério, e dá outras providências".