PL 593/2019

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

05 de ago, 11:15CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7/2019

26 de jun, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3122/2019.

24 de mai, 14:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2576/2019.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 407.

27 de fev, 17:03CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7/2019

26 de fev, 16:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 14:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 592/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Altera os incisos I,II,III e IV do Art. 259 e inciso I do Art. 261 do Código de Transito Brasileiro, Lei n.º 9.503, 23 de setembro de 1.997, e dá outras providencias".