PL 593/2020

10 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

03 de dez, 11:24CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 593/202, do PL nº 4.991/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

03 de dez, 11:24CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 593/202, do PL nº 4.991/2020, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

03 de dez, 11:24CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de nov, 22:18CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 12:44CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de ago, 19:23CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4991/2020 apensada.

09 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra B.

09 de ago, 14:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Delegado Caveira.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Delegado Caveira.

03 de ago, 13:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 15:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 4991/2020, apensado, com substitutivo.

04 de jul, 15:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 18:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Henrique, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (UNIÃO-SE)

13 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2022 PAG 288, Letra A.

12 de mai, 17:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-4991/2020 apensada.

12 de mai, 12:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 20:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

11 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.