PL 593/2023

30 de abr, 12:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2554/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.483, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 593 nº 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 3.504 de 2021".

01 de set, 11:57CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3504/2021

14 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para manifestação sobre proposição apensada em 13/03/2025, PL 4483/2024, para o PL 3504/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 13:40CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4483/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4483/2024 à proposição PL-593/2023.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4483/2024.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2703/2023.

17 de mai, 11:07CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3504/2021

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 64

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3504/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CCULT e da CCOM na distribuição da matéria, que passa a tramitar em regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 10:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 593/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Regulamenta o art. 5º, IV da Constituição Federal, dispondo sobre garantias para o exercício da liberdade de expressão".

30 de abrREQ 2554/2026Desapensação

Marcos Pollon (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.483, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 593 nº 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 3.504 de 2021.